Vice-governadora do DF aciona Justiça contra estudantes e pede R$ 30 mil por 'ofensa à honra' em cartazes

Celina Leão aciona Justiça e pede R$ 30 mil a integrantes do movimento Kizomba por danos morais Reprodução A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le...

Celina Leão aciona Justiça e pede R$ 30 mil a integrantes do movimento Kizomba por danos morais Reprodução A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), acionou a Justiça pedindo R$ 30 mil de indenização por danos morais contra integrantes e ex-integrantes do coletivo Kizomba – um movimento estudantil ligado a partidos de esquerda. A ação contesta um cartaz com uma montagem na qual o governador Ibaneis Rocha (MDB) e Celina aparecem segurando armas de fogo e sacos de dinheiro (veja acima). Segundo a defesa de Celina, no dia 26 de janeiro, o grupo teria colado esses cartazes em diversos pontos do DF, ofendendo a honra e a reputação da vice-governadora. As expressões "crime do Master" e "Fora Ibaneis e Fora Celina Leão" também constam nos cartazes. Segundo a petição, o texto "atribui, de maneira direta e inequívoca, a prática de conduta criminosa, configurando dano moral". Vice-governadora do DF, Celina Leão TV Globo/Reprodução Movimento Kizomba Um dos acusados pela vice-governadora, Gabriel Aquino disse ao g1 que não participa do movimento Kizomba há quase dois anos e recebeu com surpresa o pedido de indenização. O número de telefone dele ainda consta no site da organização. "Olha, eu recebi a informação com muita surpresa. Porque não estive no ato, não construí e nem organizei o ato", diz. Aquino diz avaliar a atitude da vice-governadora como "desmedida e desproporcional para uma democracia". O g1 procurou a defesa da vice-governadora Celina Leão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Militante do movimento Kizomba, Beatriz Nobre também foi intimada. Ela afirma que não colou nenhum dos cartazes e nem esteve no suposto ato, e que não é responsável pela ação de terceiros. Beatriz diz considerar a conduta de Celina Leão "uma resposta desproporcional, especialmente em um Estado Democrático de Direito, no qual a crítica a autoridades públicas faz parte do exercício democrático". Cartaz do movimento Kizomba que, segundo o processo, configuraria dano moral a imagem da vice-governadora do DF, Celina Leão Reprodução Em nota (veja íntegra abaixo), o movimento Kizomba afirmou que seus integrantes estão sendo alvo de perseguição política. O grupo diz que apenas exerceu liberdade de expressão ao exibir cartazes críticos ao governo e acusa a ação de tentar silenciar a juventude organizada. A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) também soltou nota (veja íntegra abaixo). A entidade criticou a abertura do processo e declarou que críticas políticas não podem ser tratadas como infrações legais. O que diz o movimento Kizomba "O movimento Kizomba vem publicamente manifestar sua profunda solidariedade aos nossos companheiros e companheiras que estão sendo alvos do que entendemos como perseguição política e jurídica no Distrito Federal. A juventude do DF está diante de mais um grave ataque à sua liberdade de expressão, feito pela Vice Governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Após participarem de um ato público sobre o escândalo envolvendo o Banco Master, estudantes e jovens trabalhadores do movimento Kizomba exerceram um direito básico da democracia: manifestar sua opinião, denunciar a destruição feita nos bens públicos do povo do Distrito Federal. Com cartazes que diziam “Quem vai pagar essa conta? Fora Ibaneis e Celina”, expressaram indignação legítima diante de um tema de interesse público e central na conjuntura nacional. Como tentativa de silenciar a voz da juventude e criminalizar a luta popular, a vice-governadora Celina Leão ingressou com uma ação judicial pedindo R$ 30 mil de indenização por danos morais contra integrantes e ex-integrantes do coletivo Kizomba. Jovens, moradores das periferias do Distrito Federal, estudantes, trabalhadores, cidadãos que sonham com um Distrito Federal que consiga cuidar tão bem de seu povo, como tenta salvar bancos falidos. Assim como denunciamos o que vem sido noticiado sobre o caso do Banco Master, denunciamos esse ato de perseguição e intimidação, a ameaça jurídica nao vai nos deter, continuaremos vigilantes em defesa dos bens do povo do Distrito Federal e do futuro da juventude da Capital do país. Críticas a governantes não são crime. Questionar autoridades é um exercício democrático. Em uma sociedade livre, figuras públicas devem ser constantemente avaliadas e cobradas pela sociedade, especialmente quando ocupam cargos de poder e tem responsabilidades que afetam a realidade e o futuro de milhares de vidas. A liberdade de expressão não pode ser relativizada sempre que a crítica incomoda e a organização política do povo não pode ser criminalizada, temos o direito de nos organizar e o dever de denunciar todo e qualquer governo que ameace nossa vida e futuro. O que está em jogo, é a tentativa de silenciar a juventude organizada do DF, jovens que estudam, trabalham e veem seu futuro ameaçado pelo caos instaurado no governo Ibaneis e Celina. É a mensagem de que quem levanta a voz pode ser punido financeiramente, juridicamentee politicamente. Entendemos que ações desse tipo produzem efeito de pressão política sobre a participação social. Nós, da Kizomba, não aceitaremos a criminalização da luta social, ou tentativas de criminalizar aqueles que lutam pelo que acreditam e exercem seu direito à cidadania em expressar indignação e repúdio a conduções incoerentes de espaços institucionais ou políticos. A juventude do Distrito Federal sempre esteve na linha de frente das grandes mobilizações por direitos, democracia e justiça social. Seja nas escolas, na universidade, nos locais de trabalho ou nas periferias, seguimos construindo debate público e participação política. Reafirmamos nossa solidariedade aos estudantes e jovens trabalhadores processados. Nenhuma e nenhum militante estará sozinho. Defender a liberdade de expressão é defender a democracia. E a democracia só existe quando o povo pode criticar seus governantes sem medo." O que diz a ADUnB "A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) manifesta sua indignação diante da abertura de processo contra estudantes do Coletivo Kizomba pela vice-governadora Celina Leão. É inadmissível que o Poder Judiciário seja acionado para perseguir jovens que expressam preocupação com os rumos do Banco de Brasília (BRB) e do Distrito Federal. A exigência de pagamento de R$ 30 mil por danos morais, bem como a própria medida judicial, configura um ataque frontal à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Ao tentar transformar críticas políticas e charges em infrações legais, o Governo do Distrito Federal (GDF) adota uma postura autoritária, que busca silenciar o descontentamento popular e intimidar os movimentos sociais para que deixem de resistir. É fundamental reafirmar: lutar não é crime. A cobrança por transparência e a responsabilização das autoridades na gestão dos bens públicos são pilares de qualquer sociedade democrática. Os estudantes cumprem seu papel ao defender o BRB — banco que pertence ao povo de Brasília — diante do que se apresenta como um dos episódios mais nebulosos da história do DF. O escândalo envolvendo a tentativa de aquisição do Banco Master resultou em um rombo bilionário, estimado em R$ 12 bilhões, ameaçando diretamente o financiamento de serviços essenciais, como saúde e educação. A ADUnB reafirma sua solidariedade aos estudantes do Coletivo Kizomba e sustenta que a população não pode arcar com os custos de uma transação articulada pelo GDF validada pela cúpula do BRB." Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.